Austrália inicia ação coletiva contra Meta por supostos danos a crianças e adolescentes

A Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook e Instagram, foi alvo de uma ação coletiva na Austrália que a acusa de expor crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais e de utilizar algoritmos para manter os jovens viciados nas plataformas. O processo foi apresentado no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison e pode ser pioneiro no país ao buscar responsabilizar legalmente as redes sociais por danos causados a usuários menores de idade.

A ação coletiva representa oito autores que afirmam ter sofrido prejuízos enquanto eram menores de 18 anos, pedindo indenização à Meta. Em resposta, um porta-voz da empresa declarou que está ciente das alegações e que se defenderá vigorosamente no processo.

O tribunal australiano determinou uma ordem de sigilo, impedindo a divulgação de informações sobre a identidade dos autores e o conteúdo inicial da petição de forma pública.

Leia também: Meta é condenada a pagar US$ 25 bilhões por enganar consumidores sobre privacidade de dados no Novo México

Contexto regulatório na Austrália

Esse litígio ocorre num momento em que as autoridades australianas intensificam a regulação de grandes empresas de tecnologia. Recentemente, o país implementou uma legislação que proíbe o uso das redes sociais por menores de 16 anos e está discutindo novas normas que permitiriam aos usuários desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds.

Em conformidade com a legislação vigente desde dezembro do ano passado, a Meta começou a excluir contas de usuários australianos com menos de 16 anos para garantir o cumprimento da lei. A empresa afirmou estar empenhada em remover todos os perfis que infrinjam essa regra.

Além disso, em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para negociar acusações nos Estados Unidos relacionadas ao design de suas plataformas que supostamente vicia crianças.

A atual ação judicial australiana visa especificamente responsabilizar a Meta por danos causados a menores de idade pelo uso do Facebook e Instagram, podendo marcar um novo capítulo para a regulamentação das redes sociais no país.