MPT processa Bella Falconi por discriminação política e pede R$ 5 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra a influenciadora Bella Falconi, solicitando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O motivo da ação são publicações da influenciadora que indicavam a contratação e manutenção de funcionários com base em posições políticas e ideológicas. Essas mensagens alcançaram cerca de 4,2 milhões de seguidores.

Segundo o MPT, as publicaçõesstimularam a exclusão profissional por divergências políticas, o que não é permitido pela legislação trabalhista. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando a retirada desses conteúdos em até 24 horas e proibiu novas publicações com teor semelhante, sob pena de multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento.

A empresa de Bella Falconi também recebeu determinação para não utilizar critérios políticos ou ideológicos em processos seletivos, contratações, gestão de pessoal ou demissões. A multa por descumprimento está limitada inicialmente a R$ 50 mil.

Crescimento de denúncias após eleições

O MPT afirmou que, após o segundo turno das eleições presidenciais, as denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho aumentaram de menos de 2 mil para mais de 5,3 mil casos em todo o país, com Minas Gerais como o segundo estado com maior número, chegando a 622 registros em poucas semanas.

Esse crescimento ocorre em meio a publicações de influenciadores, empresários e políticos que defendem ou estimulam a punição de trabalhadores por suas convicções políticas, o que preocupa o órgão responsável pela investigação e fiscalização.

De acordo com o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, que assina a ação, o uso de orientação política como requisito para oportunidades de trabalho prejudica a coletividade e viola direitos trabalhistas.