Ministro anuncia meta fiscal de R$ 73,2 bi para 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira (27) que o governo federal apresentará um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de perseguir o centro da meta fiscal para o ano de 2027. Essa iniciativa implica, na prática, em bloqueios maiores de recursos para controlar as despesas dos ministérios durante o próximo ano.

Essa medida visa restaurar a confiança do mercado financeiro, que enfrentou instabilidade significativa nesta segunda-feira (26), logo após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem antecipar detalhes, Durigan revelou que a equipe econômica está elaborando outras ações complementares para fortalecer a credibilidade nas finanças públicas futuras.

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Reação do mercado e expectativa do governo

Em entrevista a jornalistas, Dario Durigan comentou que a forte turbulência verificada no mercado financeiro foi uma “reação de mais de posição” decorrente do resultado eleitoral. Ressaltou esperar que o mercado mantenha um “nível de racionalidade”, evitando grandes oscilações nos preços de ativos, tais como índices da bolsa de valores, dólar e juros futuros. Segundo o ministro, atualmente os mercados já operam com mais tranquilidade.

Detalhes da meta fiscal para 2027

A meta central proposta no orçamento para 2027 prevê um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). As regras vigentes permitem uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que configura um piso de R$ 36,6 bilhões positivos.

Adicionalmente, R$ 64,7 bilhões destinados a precatórios e a projetos nas áreas de defesa, saúde e educação são contemplados por exceções à regra de limite de gastos, conforme aprovação recente do Congresso.

Se alcançada essa meta, será o primeiro resultado fiscal positivo desde 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto, no envio do projeto orçamentário para 2027, a estimativa inicial apontava para um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões no primeiro ano do mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.