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Governo federal prorroga desoneração da gasolina e etanol até 9 de dezembro

Medida mantém isenção de tributos federais e apoio a produtores de etanol até 9 de dezembro.

Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina
Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, mantendo também a subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e estará vigente até 9 de dezembro.

Essa ação política começou em 9 de outubro e visa evitar o aumento dos preços dos combustíveis, que sofreram pressão devido à elevação do valor do petróleo em função dos conflitos no Oriente Médio. Na ocasião do anúncio inicial, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o conjunto de medidas não tem relação com a disputa presidencial ocorrida próximo à época.

Efeito e objetivos da extensão da desoneração

Com a prorrogação, o governo busca continuar a mitigar os impactos da instabilidade internacional nos fornecedores de petróleo sobre o custo dos combustíveis no país. Além da redução tributária, a subvenção aos produtores de etanol continuará como forma de garantir incentivos à produção nacional.

Essas decisões compõem um esforço coordenado para conter a inflação e proteger o consumidor, especialmente diante do cenário de instabilidade global dos preços de energia.

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