Brasil aprova lista com 27 minerais estratégicos para indústria nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar nesta quinta-feira (5) a importância da responsabilidade fiscal como requisito para atrair investimentos ao Brasil. Em reunião com o Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ele afirmou que investidores buscam retorno financeiro e responsabilização jurídica para aplicar recursos no país.

"Temos que ter responsabilidade fiscal e jurídica para que os investimentos gerem retorno", disse Lula. O presidente ressaltou que apenas a imagem dos líderes não é suficiente para captar investimentos.

Pressão por plano de ajuste fiscal

O governo enfrenta pressão de setores econômicos para apresentar um plano que contenha o crescimento da dívida pública, em meio à alta do dólar e queda da Bolsa desde o resultado do segundo turno das eleições. Nesta quinta, Lula iniciou uma série de diálogos com economistas e empresários para discutir a política fiscal.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou do evento e prometeu avanços nas contas públicas nos próximos anos, sem, no entanto, revelar medidas concretas.

Lista de minerais críticos e estratégicos aprovada

Durante a reunião, foi aprovada uma lista com 27 minerais considerados prioritários para a política nacional, que deverão receber proteção e incentivos conforme a lei sancionada em setembro. Entre eles estão terras raras, lítio, nióbio, urânio, cobre, ouro, entre outros.

O secretário-executivo do Conselho, Leonardo Durans, explicou que essa relação é o primeiro passo para elaboração de um plano nacional que visa que o Brasil agregue valor ao minério, por meio do processamento e industrialização no país, e não apenas exportação.

Foram considerados para a definição dos minerais cinco parâmetros: risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição do Brasil na cadeia e dependência do país.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que a lista é fundamental para direcionar os instrumentos de fomento previstos na legislação.

Próximos passos e parcerias internacionais

Também ficou definido que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar proposta sobre cadeias produtivas prioritárias em até 15 dias, a ser submetida ao Conselho.

O ministro Márcio Elias Rosa afirmou que o conselho analisará mecanismos de controle de investimentos e operações societárias conforme a lei, buscando experiências internacionais para aprimorar a política.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, resumiu que o espírito da política é valorizar as riquezas naturais brasileiras e gerar emprego e valor no país.