Anatel vai exigir reconhecimento facial para manter linhas em 2029
A partir de 2029, clientes terão que comprovar identidade por biometria facial para evitar cancelamento de linhas de celular.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, até dezembro de 2028, todos os clientes de telefonia móvel deverão realizar recadastramento por meio de reconhecimento facial para comprovar a titularidade das linhas de celular. A medida valerá para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) e tem como principal objetivo reforçar a segurança e combater a criação de linhas com dados falsificados ou usuários que utilizam documentos de terceiros.
Segundo comunicado oficial da Anatel divulgado em 28 de outubro de 2026, as operadoras terão um prazo gradual para implementar essa exigência. A partir de 2029, as linhas que não forem recadastradas por esse novo mecanismo estarão sujeitas à suspensão, seguido do cancelamento definitivo.
Para a comprovação, o reconhecimento facial será comparado com imagens contidas em bases de dados públicas ou privadas, buscando garantir a autenticidade do titular do número. Nos casos em que essa tecnologia não estiver disponível ou não for aplicável, as operadoras poderão utilizar outros métodos alternativos de validação.
Cronograma de implementação
A Anatel definiu um calendário para a verificação, que considera diferentes situações dos usuários e possibilita uma transição gradual. Embora as datas específicas de cada etapa não tenham sido detalhadas no comunicado, a agência estabeleceu o prazo máximo até dezembro de 2028 para que todos os recadastramentos sejam concluídos pelas prestadoras de serviços.
Essa iniciativa tem, além de proteger os consumidores contra fraudes, o objetivo de dificultar a criação de linhas que possam ser utilizadas para chamadas automáticas indesejadas, conhecidas como "robocalls", um problema crescente relacionado a telecomunicações.
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