Moraes reduz pena do coronel da PM do DF em 74 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a redução de 74 dias na pena do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime Barreto. Ele havia sido condenado a 16 anos de prisão por omissão de autoridade nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2026, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Do total de dias descontados, 42 correspondem a trabalho realizado pelo coronel durante o cumprimento da pena, e outros 32 são referentes à leitura de oito obras literárias. Com isso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deverá recalcular o tempo de pena remanescente, considerando a remição reconhecida, e enviar os dados atualizados ao STF em prazo de cinco dias.

A decisão também avaliou o pedido de progressão ao regime semiaberto. Apesar de os cálculos indicarem que Jorge Eduardo Naime já tenha cumprido o tempo mínimo para requerer a mudança de regime, a concessão depende da análise de outros critérios, como a conduta durante a execução da pena.

Além disso, Alexandre de Moraes solicitou complementação de informações junto à Polícia Militar do Distrito Federal, envolvendo jornadas de trabalho, cursos profissionalizantes e comportamento carcerário do condenado.