Ministério Público Federal recomenda embargo de obra em João Pessoa por risco a áreas de preservação ambiental
Obra do condomínio na praia Costa do Sol foi embargada após denúncia de possível impacto em áreas protegidas, com licença suspensa pela Semam.
Uma obra de condomínio localizada na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi embargada nesta sexta-feira (16) após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A suspensão ocorre devido à suspeita de que o empreendimento esteja impactando áreas de preservação ambiental na região.
O MPF recomendou a suspensão das licenças ambientais concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) nos anos de 2015, 2020, 2022 e 2025. A medida determina ainda a paralisação imediata das atividades construtivas especificamente no leito do Rio Aratu, bem como em áreas de preservação permanente, incluindo foz, falésia e restinga.
Conforme relatos do MPF, análises técnicas indicaram que as construções do condomínio podem estar sobrepostas a áreas protegidas, com destaque para a foz do Rio Aratu, que é ambientalmente sensível.
Em resposta à recomendação, a Semam informou ter acatado a decisão, suspendendo cautelarmente os efeitos das licenças ambientais emitidas para o projeto. A secretaria também comunicou que instaurou um procedimento administrativo para revisar o processo de licenciamento, com o objetivo de reavaliar e realizar uma revisão técnica e jurídica dessas autorizações.
Essa paralisação e revisão reforçam a importância da proteção a áreas ambientais protegidas, garantindo o cumprimento das normas de preservação ambiental e evitando impactos irreversíveis nos ecossistemas locais.
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