TRE-MG convoca novas eleições para prefeitos de Buritis e Francisco Sá em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) agendou para o dia 6 de dezembro de 2026 novas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios de Buritis, na região Noroeste do estado, e Francisco Sá, no Norte de Minas. A deliberação ocorreu em sessão realizada em 14 de outubro.

Até a realização e posse dos novos gestores, os presidentes das câmaras municipais permanecem respondendo pelo Executivo dos respectivos municípios.

Calendário Eleitoral e Procedimentos

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro, período destinado à escolha das candidaturas. O prazo para registro das candidaturas encerra-se em 4 de novembro, com o início da propaganda eleitoral previsto para 5 de novembro.

Leia também: Pesquisa Quaest revela 48% de desaprovação e 45% de aprovação ao governo Lula

Estarão aptos a votar os eleitores inscritos nos municípios até 8 de julho de 2026. A votação ocorrerá das 8h às 17h no dia 6 de dezembro, e a diplomação dos eleitos deverá acontecer até 28 de dezembro.

Contexto das Novas Eleições em Buritis

Em Buritis, a convocação do pleito suplementar decorre da cassação do mandato do ex-prefeito Rufino Clóvis Folador, filiado ao Partido Liberal (PL). A decisão judicial baseou-se na comprovação de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos.

Segundo o processo, um apoiador da candidatura de Folador teria oferecido suporte político e auxílio financeiro no valor de R$ 3 mil a uma candidata a vereadora, objetivando a migração dela de um grupo político adversário para o grupo do então candidato, com anuência do prefeito.

Folador chegou a se manter no cargo por força de liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2026, mas essa medida foi revogada em 29 de setembro, culminando em seu afastamento do Executivo local.

Motivação das Eleições Suplementares em Francisco Sá

Em Francisco Sá, a eleição suplementar foi convocada após o indeferimento do registro de candidatura da prefeita eleita Aline Fernanda Bicalho Noronha, filha do ex-prefeito Mário Osvaldo, que governou a cidade entre 2021 e 2024.

A candidatura de Aline, que embora separada desde 2022, enfrentou questionamento judicial baseado na inelegibilidade reflexa prevista na Constituição Federal. Inicialmente, o registro foi mantido e ela chegou a ser diplomada e empossada.

Contudo, uma reclamação da coligação adversária levou a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou no indeferimento do registro em maio de 2026. A decisão foi confirmada pelo TRE-MG, resultando na cassação do diploma e afastamento da prefeita.