MP do Ceará pede que investigados por morte de empresário em clínica estética sejam julgados por homicídio doloso
Ministério Público diverge da Polícia Civil e solicita que três profissionais respondam por homicídio com dolo eventual na morte de João Victor Pinheiro.
1 de 2 Empresário morre durante procedimento estético lifting realizado em clínica de Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal
O Ministério Público do Ceará (MPCE) requisitou que os três investigados pela morte do empresário João Victor Batista Pinheiro sejam responsabilizados por homicídio com dolo eventual. O empresário faleceu durante um procedimento estético de lifting facial em uma clínica de Fortaleza, no dia 18 de agosto de 2026.
Essa decisão contrasta com o posicionamento da Polícia Civil, que indiciou os envolvidos por homicídio culposo, quando não há intenção de causar a morte. Para o MPCE, há evidências que justificam a reavaliação da tipificação do crime como doloso — na modalidade de dolo eventual, que ocorre quando o agente assume o risco de produzir um resultado fatal, mesmo não tendo intenção direta.
João Victor foi submetido ao procedimento que envolve anestesia. Logo após a aplicação, ele teve uma intercorrência respiratória e espumou pela boca, necessitando de sete ciclos de manobras de ressuscitação, mas não resistiu e morreu na própria clínica.
A 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza destacou que os profissionais investigados tinham conhecimento das condições de risco e da natureza eletiva do procedimento, que não tratava de emergência médica previa, e mesmo assim decidiram pela realização do atendimento em um ambiente possivelmente inadequado para lidar com intercorrências fatais.
O MP ressalta que a preparação do procedimento permitia avaliar a segurança, a disponibilidade de equipamentos e a capacidade da clínica para oferecer suporte médico compatível com os riscos associados à cirurgia e anestesia.
Também consta no documento da perícia que a anestesista da equipe informou que o empresário possuía histórico de hipertensão.
O empresário, cliente habitual da Clínica Espaço Michele França — pertencente à cirurgiã dentista Michele França —, já havia realizado outros procedimentos no local e chegou a participar de uma peça publicitária da clínica em 2025.
Em notas oficiais, a clínica e a anestesista afirmaram terem seguido as condutas médicas cabíveis durante o atendimento após o incidente. O Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO) disse que o procedimento de lifting é regulamentado para dentistas e informou não ter recebido notificação formal do caso.
O pedido do MP, caso seja aceito, transferirá o processo para julgamento em Vara do Júri, com outro promotor e juiz especializados em crimes dolosos contra a vida.