Hospital de Arapiraca é condenado a pagar R$ 210 mil por troca de bebês em 2022
Caso envolvendo troca de recém-nascidos na maternidade foi descoberto dois anos após o ocorrido após exame de DNA.
O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca, Alagoas, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 210 mil por ter realizado a troca de dois bebês na maternidade em fevereiro de 2022. A decisão, divulgada em 15 de outubro de 2026 pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, decorreu de uma ação judicial movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
A troca dos recém-nascidos só foi descoberta em 2024, quando uma das mães, ao visualizar um vídeo do menino Bernardo em uma escola nas redes sociais, notou grande semelhança com Gabriel, um de seus filhos gêmeos. Testes de DNA posteriormente confirmaram que Bernardo era filho biológico de Débora e irmão gêmeo de Gabriel. Já Guilherme, criado por Débora, era filho biológico de Maria Aparecida, mãe de Bernardo.
Os gêmeos Gabriel e Guilherme nasceram prematuros e precisaram ficar internados na UTI neonatal do hospital, residentes em São Sebastião. Bernardo, filho de Maria Aparecida, de Craíbas, também permaneceu internado após o nascimento na mesma unidade.
Como resultado da condenação, R$ 180 mil deverão ser pagos às famílias afetadas, enquanto R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos. Além da indenização, a Justiça determinou que o hospital implemente medidas rigorosas para garantir a identificação correta dos recém-nascidos, visando prevenir casos semelhantes.
Dentre as ações obrigatórias estão a colocação de pulseiras de identificação ainda na sala de parto antes da separação das mães, além do registro das impressões digitais e plantares dos bebês, bem como das digitais das mães. O hospital tem o prazo de 60 dias para cumprir as determinações, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.
A promotora Viviane Farias ressaltou que a decisão visa responsabilizar a unidade hospitalar e aumentar a segurança na identificação dos recém-nascidos para evitar a repetição do ocorrido.
O caso também motivou uma disputa judicial referente à guarda das crianças, já que vínculos afetivos haviam sido criados entre as crianças e as famílias que as criaram até o momento da descoberta.