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Justiça absolve coronel da PM por falta de provas

Tribunal considera insuficientes as evidências para condenação do coronel aposentado da PMCE acusado de abuso sexual do filho.

A decisão para absolver o militar é da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
A decisão para absolver o militar é da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza — Foto: TJCE/Reprodução

A Justiça do Ceará decidiu pela absolvição de um coronel aposentado da Polícia Militar acusado de estuprar o próprio filho, com base na insuficiência de provas.

A sentença foi proferida pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza no dia 19 de outubro de 2026. O processo teve início em agosto de 2023 após denúncia do Ministério Público do Ceará, que acusou o coronel de supostos atos sexuais e maus-tratos en 2021, quando a criança tinha 4 anos.

A denúncia veio da mãe da criança, que relatou mudanças no comportamento do filho, resistência ao convívio com o pai e relatos incompatíveis com a idade da criança. Durante o julgamento, foram ouvidos cuidadores, professores, psicólogos e profissionais de saúde, além do depoimento da própria criança.

Os exames periciais realizados não identificaram a presença de esperma nem vestígios conclusivos que comprovassem os abusos. Um laudo médico também não detectou lesões nas partes íntimas da criança. Além disso, a defesa informou que uma psicóloga contratada pela mãe afirmou em juízo que o menino nunca teria relato espontâneo de abuso sexual.

A defesa avaliou que a decisão judicial restabelece a dignidade do coronel, que suportou a acusação por mais de cinco anos.

Para preservar a identidade da criança, o nome do acusado não foi divulgado. O caso ocorreu em Fortaleza, capital do Ceará.

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