Defensoria pede bloqueio de R$ 2 mi da Prefeitura após suspensão do Pio XII

Após o Hospital Infantil Pio XII anunciar a suspensão temporária de novas internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devido à crise financeira, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) solicitou à Justiça o bloqueio imediato de R$ 2.021.871,19 das contas da Prefeitura de Belém. A medida tem o objetivo de garantir o restabelecimento dos atendimentos oferecidos à população.

Segundo a instituição hospitalar, o bloqueio é necessário para enfrentar o "grave estrangulamento financeiro" decorrente da falta de pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). De acordo com o hospital, a dívida total do município ultrapassa R$ 2 milhões, incluindo R$ 1.115.156,14 em notas fiscais vencidas e R$ 906.715,05 relativos a serviços médicos já prestados, processados e aprovados, porém não autorizados para cobrança.

A Sesma reconheceu débitos pendentes que totalizam R$ 1.586.828,25, distribuídos entre setembro e outubro de 2024 e valores referentes ao ano de 2026. A secretaria afirmou que a regularização depende do cumprimento de procedimentos administrativos para assegurar a correta utilização dos recursos públicos.

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O contrato vigente entre a prefeitura e o hospital foi firmado em 2016 e está vencido desde 2022, segundo a direção do Pio XII. O hospital ainda indicou que os valores pagos estão defasados em relação aos custos atuais da assistência médico-hospitalar infantil, acumulando uma defasagem de cerca de dez anos.

Em nota, o Hospital Pio XII reforçou que os pacientes atualmente internados continuarão recebendo atendimento até alta médica, e que a suspensão abrange somente as novas admissões pelo SUS.

Alerta da Defensoria sobre impacto na saúde infantil

No documento enviado à Justiça, o defensor público Carlos Eduardo Barros da Silva destacou que a paralisação na oferta de novos leitos pode gerar um efeito cascata preocupante na saúde pública de Belém. A Defensoria enfatizou que o direito à saúde de crianças e adolescentes é assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com prioridade absoluta, sendo inadequado que divergências financeiras entre a gestão municipal e prestadores privados comprometam esse atendimento fundamental.