ESPIA revela avanços e desafios no atendimento à primeira infância em Alagoas
Observatório do TCE-AL destaca crescimento nas matrículas em creches e desigualdades entre municípios alagoanos.
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), por meio do Núcleo Integrado de Trabalho para a Primeira Infância (NIT/TCE-AL), reforça sua atuação na fiscalização e monitoramento das políticas públicas destinadas às crianças no estado. Desde 2024, o Tribunal conta com o ESPIA — Observatório da Primeira Infância Alagoana — que acompanha indicadores em Saúde, Educação e Assistência Social nos 102 municípios de Alagoas.
Segundo os dados divulgados pelo ESPIA, entre 2015 e 2025, Alagoas registrou um crescimento de 164,95% nas matrículas em creches, o maior aumento no país nesse período. Esse avanço levou o estado a subir 11 posições no ranking nacional de matrículas em creches, passando do 20º lugar em 2015 para o 9º em 2025.
Apesar do progresso significativo, o Observatório destaca desigualdades territoriais na cobertura da educação infantil. Em 2026, apenas 31 municípios do estado apresentam cobertura de creches superior a 60%, o que evidencia a necessidade de ampliar a oferta em diversas regiões.
Além de monitorar os indicadores, o ESPIA tem ampliado sua contribuição para a gestão pública em Alagoas. Em 2025, indicadores da primeira infância foram incorporados ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), fortalecendo a avaliação das políticas locais nas áreas de Saúde, Educação e Cidades.
Também em 2025, o TCE-AL participou de uma auditoria operacional para avaliar a articulação entre programas sociais ligados à primeira infância, como Criança Feliz e Estratégia Saúde da Família, em cinco municípios alagoanos, buscando potencializar a efetividade desses serviços.
Em 2026, o ESPIA desenvolveu novos painéis de dados que incluem informações sobre cobertura vacinal contra poliomielite e infraestrutura das creches e pré-escolas, com previsão de acesso público a partir de novembro, ampliando o instrumento de transparência e acompanhamento das condições da primeira infância no estado.
Por meio dessas ações, o ESPIA contribui para qualificar o planejamento e a tomada de decisão dos gestores públicos, promovendo a identificação das necessidades regionais e a formulação de políticas fundamentadas em evidências, com o objetivo de garantir os direitos das crianças alagoanas.
O observatório pode ser consultado pelo endereço eletrônico: espiaalagoas.tceal.tc.br.