Dona de confeitaria de Porto Alegre é presa após encontrar rato em bolo; crime prevê pena de 2 a 5 anos
A polícia prendeu a proprietária de uma confeitaria onde um rato foi encontrado dentro de um bolo, entre outras irregularidades sanitárias.
Em Porto Alegre, a proprietária de uma confeitaria foi detida temporariamente após um rato ser encontrado em um bolo adquirido no estabelecimento. A prisão se deu por crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/1990, que dispõe sobre sanções para práticas lesivas ao consumidor.
Segundo a Polícia Civil, o roedor teria caído na massa do bolo durante o processo de produção e sido assado junto com o alimento. Vistorias realizadas no estabelecimento identificaram condições sanitárias precárias, como presença de fezes e urina de roedores próximos à área de produção, o que contraria normas básicas de higiene alimentar.
A dona da confeitaria, identificada como Amanda Borges Lopes Schenk, foi liberada após audiência de custódia mediante condição de adequação imediata do local às normas sanitárias. Após a reforma, a Vigilância Sanitária deverá realizar nova inspeção para validar o funcionamento do comércio.
Crime contra as relações de consumo
O crime enquadrado está ligado a práticas fraudulentas, enganosas ou abusivas no fornecimento de produtos e serviços. A pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão ou multa, conforme a legislação vigente.
A investigação da polícia indica que o rato não poderia ter entrado no bolo depois que ele saiu da confeitaria, tornando o estabelecimento o local provável da contaminação.
Reação da defesa
Em nota oficial, os advogados da proprietária afirmaram que os fatos estão sendo tratados com seriedade. Informaram que a empresa mantém um contrato de mais de 11 anos com uma firma especializada em dedetização e controle de pragas e que estão sendo realizadas auditorias internas para apurar as circunstâncias do ocorrido, inclusive a possibilidade de sabotagem por parte de algum funcionário, sem prejulgamentos.
O texto da defesa reforça o compromisso do estabelecimento com a qualidade, higiene e segurança dos alimentos, e que todos os esforços estão sendo empregados para esclarecer os fatos e corrigir possíveis falhas.