Jovem de 21 anos é resgatada após 30 dias em cárcere privado em Cuiabá; namorado está preso preventivamente
A vítima já tinha medidas protetivas contra o suspeito que foi preso após tentativa de fuga em Cuiabá.
Uma jovem de 21 anos foi resgatada nesta quinta-feira (15) após ser mantida em cárcere privado pelo namorado em Cuiabá por cerca de 30 dias. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a vítima possuía três medidas protetivas anteriores contra o suspeito, Artur da Silva Coelho, de 19 anos, devido a episódios prévios de violência física, psicológica e sexual.
O caso veio à tona quando policiais militares ouviram gritos de socorro vindos de uma residência localizada no bairro Cidade Alta. A vítima relatou agressões, incluindo tapas, chutes, sufocamento, ameaças e violência sexual durante o período em que esteve retida na casa, que possuía portas e janelas gradeadas. Para acessar o imóvel, os policiais contaram com o auxílio da proprietária que abriu com uma chave reserva.
Artur foi detido após tentar fugir de moto dos policiais e, durante a perseguição, descartou uma imitação de pistola. Ele foi alcançado em uma área de mata com o apoio de equipes e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). O suspeito foi autuado por cárcere privado e descumprimento das medidas protetivas e permanece preso preventivamente por decisão da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que entendeu o risco à integridade física e psicológica da vítima.
Durante a audiência de custódia, a defesa negou a ocorrência de cárcere privado e alegou que a jovem frequentava a residência voluntariamente, chegando a pular o muro para encontrar o namorado. Também afirmou que ele fugiu por medo da abordagem policial. O advogado afirmou ainda que os desentendimentos começaram por ciúmes relacionados a mensagens no celular do suspeito. O depoimento de Artur mencionou agressões por parte dos policiais, com laudo do exame de corpo de delito encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar para investigação.
Além dos relatos de agressão pelo namorado, a vítima também contou que foi ameaçada pela mãe de Artur. O processo será encaminhado à 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, onde tramitam outros casos envolvendo os mesmos fatos.
Medidas protetivas e apoio à vítima
O Ministério Público ressaltou que apesar das três medidas protetivas anteriores, os atos de violência continuaram, o que motivou a manutenção da prisão preventiva, considerando o risco de novos episódios e o agravamento das agressões. A jovem afirmou ainda que era obrigada a manter relações sexuais e a usar drogas com o namorado, além de ter o cabelo cortado por ele com uma faca.
Como parte das iniciativas para proteger mulheres em situação de violência doméstica, o estado de Mato Grosso conta com o aplicativo ‘SOS Mulher MT’, que oferece funcionalidades como botão do pânico, acesso a medidas protetivas, contatos de delegacias e registro de denúncias virtuais. O botão do pânico está disponível nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, auxiliando em situações de emergência.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estabelece medidas para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo como tal qualquer ação baseada no gênero que provoque sofrimento às vítimas. As medidas protetivas são ordens judiciais que visam garantir segurança à mulher ou impor restrições ao agressor, podendo ser solicitadas em delegacias, Ministérios Públicos ou Defensoria Pública sem a necessidade de advogado.
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