Urna eletrônica no Brasil: como funciona o sistema que assegura o voto digital desde 1996
Conheça os detalhes do funcionamento da urna eletrônica brasileira e as garantias de segurança e sigilo do voto digital.
A urna eletrônica é o equipamento utilizado no Brasil desde 1996 para registrar e contabilizar os votos nas eleições, conduzindo a apuração de resultados de maneira totalmente digital. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é composta por dois terminais: o terminal do mesário e o terminal do eleitor.
O terminal do mesário serve para identificar e autorizar o eleitor a votar, processo que pode envolver o uso da biometria se o cadastro do eleitor já tiver sido realizado. Este terminal possui um teclado numérico para digitar o número do título eleitoral e uma tela de cristal líquido que mostra o nome e a aptidão do eleitor para votar naquela seção eleitoral.
Já o terminal do eleitor é onde o voto é efetivamente registrado, também por meio de um teclado numérico que corresponde ao número do candidato, com orientações exibidas na tela para guiar o eleitor. A urna eletrônica grava apenas a informação de que o indivíduo já votou, sem registrar qual candidato foi escolhido, garantindo o sigilo previsto pela Constituição Federal.
Para garantir a segurança e transparência, no início da votação é impresso o documento chamado de “zerésima”, que comprova não haver votos registrados. Durante a votação, os votos são embaralhados de forma digital para impedir a associação entre eleitor e candidato.
Ao término do processo, um boletim de urna é emitido pelos equipamentos e criptografado com assinatura digital. Esses boletins são armazenados em uma memória que é conectada a um ponto de transmissão em cartório eleitoral, de onde os votos são transmitidos por um canal seguro exclusivo da Justiça Eleitoral para totalização e divulgação pelo TSE.
O processo pode ser auditado por representantes da sociedade, como partidos políticos e o Ministério Público, e a segurança do sistema é constantemente testada por instituições independentes e pelo próprio TSE. Um dos principais fatores que reforçam a proteção do sistema é a não conexão das urnas à internet, dificultando ataques externos.
Desde sua implementação há 26 anos, nunca foi comprovada a ocorrência de fraude nas eleições realizadas por meio da urna eletrônica brasileira.
Uso do voto eletrônico em outros países
De acordo com estudo do Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea), ao menos 46 países utilizam algum tipo de voto eletrônico. Desses, 16 adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta, semelhante ao modelo brasileiro que não utiliza voto em papel.
O TSE destaca que a urna eletrônica brasileira foi projetada e desenvolvida integralmente no país para atender às características nacionais, sem influências externas.