Presidente do TSE determina remoção de 20 publicações contra Lula e impede republicação por Flávio Bolsonaro e aliados
Kassio Nunes Marques ordena retirada de conteúdos irregulares contra Lula e proíbe republicação pelo senado Flávio Bolsonaro e deputados aliados.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a remoção de 20 postagens contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Além da exclusão dos conteúdos, o ministro proibiu o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), candidato ao Planalto, e seus aliados — os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) — de publicar, reproduzir ou impulsionar as postagens que foram derrubadas.
As publicações foram vetadas por ultrapassarem o limite das críticas políticas, fazerem uso irregular de inteligência artificial, atribuíram crimes sem fundamentos ou retrataram atos de violência.
Entre os casos analisados, estava uma postagem de maio envolvendo Flávio Bolsonaro que simulava uma reunião do presidente Lula no Salão Oval da Casa Branca. A imagem mostrava Lula ajoelhado diante do então presidente Donald Trump, entregando uma caixa com a inscrição “Terras Ratas” e suplicando — por meio de voz sintética — que organizações criminosas não fossem consideradas terroristas. Essa publicação alcançou mais de um milhão de visualizações e não trazia nenhum aviso sobre o uso de inteligência artificial.
Kassio Nunes Marques avaliou também uma ação apresentada pela campanha de Lula em julho, que denunciava a existência de uma rede de perfis em uma rede social que, utilizando o recurso nativo de colaboração da plataforma, produzia e disseminava em larga escala conteúdo gerado por inteligência artificial para difamar o petista.
De acordo com a denúncia, a rede envolvia pelo menos 31 perfis, com mais de um milhão de seguidores compartilhados e quase 24 mil publicações. No entanto, o presidente do TSE afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para concluir a existência de uma ação coordenada e apontou que é necessário aprofundar a investigação.
Sobre o uso do recurso collab, Nunes Marques destacou que se trata de uma ferramenta lícita e disponibilizada a todos os usuários da plataforma, e seu uso não determina, de forma sumária, que os perfis envolvidos sejam falsos, apócrifos ou automatizados.
O ministro negou ainda o pedido do PT para suspender a monetização desses perfis, os quais indicavam a produção de vídeos com inteligência artificial e disponibilizavam informações para doações via chave PIX e carteira de criptomoedas. Para bloquear essa monetização, segundo ele, é necessário identificar os responsáveis pelos perfis, a origem dos recursos e eventual relação com campanhas ou partidos.