Suprema Corte dos EUA mantém acesso a tratamentos para presos trans em derrota à política de Trump
Corte rejeita recurso da administração Trump e suspende política que restringia terapias para detentos transgênero em prisões federais.
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, em 21 de outubro de 2026, um recurso da administração do presidente Donald Trump que buscava reinstaurar uma política limitando tratamentos médicos para pessoas transgênero detidas em prisões federais. A decisão mantém suspensa uma medida que proibiria cirurgias de transição, terapias hormonais e procedimentos de acompanhamento para esses presos.
O caso originou-se de um decreto assinado por Trump no início de seu mandato, em janeiro de 2025, que restringia o reconhecimento legal de gênero ao sexo atribuído no nascimento, implicando na revisão das políticas federais relacionadas. No sistema prisional federal, essa nova orientação gerou regras eliminando o acesso a tratamentos para pessoas trans, incluindo o uso de perucas, maquiagem e outros recursos associados à identidade de gênero.
Detentos transgênero recorreram à Justiça com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), alegando que a suspensão dos tratamentos causaria graves danos à saúde física e mental. Segundo documentos apresentados, a terapia hormonal para disforia de gênero é fornecida no sistema prisional federal desde 1992, consolidando uma prática de três décadas.
O juiz federal Royce Lamberth havia bloqueado a política por considerar que o governo não apresentou evidências médicas suficientes para justificar a alteração, destacando os riscos de agravamento de depressão, ansiedade e pensamentos suicidas decorrentes da interrupção dos tratamentos.
A decisão da Suprema Corte foi tomada através de um julgamento rápido e sem detalhamento, com três juízes dissidentes, incluindo Clarence Thomas e Samuel Alito, posicionados contra a suspensão da política. A corte, composta majoritariamente por magistrados conservadores, representou uma exceção ao padrão de apoios à política da Casa Branca nesse assunto.
Embora esta decisão temporariamente mantenha o acesso dos presos trans aos tratamentos, o processo judicial seguirá nas instâncias inferiores para avaliação definitiva da legalidade da medida imposta pelo governo Trump. O caso é também um reflexo das intensas disputas políticas e culturais em torno dos direitos das pessoas transgênero nos Estados Unidos.