PF obtém dados de provedor na Suíça para investigar ameaças à deputada Ana Elisa

A Polícia Federal trabalha para identificar os responsáveis por ameaças de morte, estupro e racismo contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT). Segundo apurado, a investigação avançou até a obtenção de dados de um provedor de internet localizado na Suíça.

Rastros digitais, como endereços IP e registros de acesso, são analisados para reconstruir o caminho percorrido pelas mensagens com ameaças. No entanto, o uso de ferramentas como VPNs e proxies dificulta a identificação da origem dos remetentes, pois estas tecnologias mascaram o endereço IP original e podem usar infraestruturas de terceiros.

Para o professor de Ciência da Computação da PUC-MG, Humberto Torres, informações técnicas presentes no cabeçalho das mensagens, invisíveis para o usuário comum, são essenciais para avançar nas investigações. A partir da identificação de provedores e servidores envolvidos, busca-se obter registros que inlcuem quem utilizou o serviço, horários e dados fornecidos.

A presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Stella Muniz, explicou que, quando os dados necessários estão armazenados em empresas no exterior, torna-se necessário seguir procedimentos jurídicos internacionais para obtenção dessas informações. No caso da Suíça, esses processos obedecem às regras locais e a tratados como a Convenção de Budapeste, que regula a cooperação sobre crimes cibernéticos.

No Brasil, o Marco Civil da Internet determina que registros de conexão sejam guardados por até um ano, enquanto os de acesso a aplicações ficam disponíveis por seis meses. Contudo, para dados no exterior, os prazos brasileiros não se aplicam automaticamente, dependendo das normas do país onde os dados estão e dos acordos de cooperação entre países.

As autoridades podem requisitar diferentes tipos de dados: informações cadastrais e registros técnicos de acesso são acessíveis mediante autorização, enquanto o conteúdo das comunicações privadas geralmente requer decisão judicial.