USP recebe manifesto assinado por ex-ministros e acadêmicos em defesa da democracia

Na última quarta-feira (21), o Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns promoveram o lançamento de um manifesto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) que reafirma o compromisso com a Constituição Federal, a democracia e os direitos humanos. O documento foi assinado por 724 pessoas, incluindo ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos diversos.

O manifesto, que faz referência à histórica Carta aos Brasileiros de 1977, destaca o respeito à independência dos três Poderes como condição fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O texto reconhece que há divergências políticas e ideológicas entre os signatários — abrangendo pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda — mas ressalta que a defesa da democracia é um princípio comum e inegociável.

Segundo Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP, "há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos". Rita Lara, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, destacou a importância da participação pública e da responsabilidade neste momento político pelo qual o país passa.

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O manifesto sublinha ainda que o compromisso assumido por advogados, professores e demais profissionais do Direito requer uma manifestação pública sempre que a ordem constitucional estiver ameaçada, especialmente em contextos eleitorais relevantes.

Dentre os signatários estão renomadas personalidades do meio jurídico, acadêmico, político e cultural, como os ministros aposentados do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber; a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o jurista Fábio Konder Comparato; o historiador Luiz Felipe de Alencastro; a psicóloga Cida Bento; o jornalista Juca Kfouri; a cantora Daniela Mercury; o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira; e a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.

A escolha da Faculdade de Direito da USP para sediar o lançamento do manifesto remete a um momento emblemático da história brasileira, a leitura da Carta aos Brasileiros pelo jurista Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977, no mesmo local. Naquela ocasião, o documento representou um marco da resistência civil à ditadura militar no Brasil.