Justiça de São Paulo determina que Meta restaure perfis de

A Justiça de São Paulo emitiu decisão determinando que a Meta, empresa proprietária do Instagram, Facebook e Threads, restaure os perfis do advogado Ariel de Castro Alves nas plataformas no prazo máximo de cinco dias. A determinação, assinada pela juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central Cível da capital, foi motivada pela exclusão simultânea das contas de Ariel em 7 de setembro de 2025, sem que a empresa tenha informado quais regras teriam sido violadas.

Na sentença, a juíza afirmou que a remoção dos perfis sem explicação clara configura uma conduta arbitrária e pode se caracterizar como uma prática de censura. A magistrada explicou que plataformas digitais têm legitimidade para aplicar termos de uso para coibir ilícitos, mas isso deve ser feito com clareza e possibilitando direito de defesa do usuário. A ausência dessa indicação específica dos motivos violou esse princípio, segundo a decisão.

A Meta, em sua defesa, sustentou que agiu no exercício regular de seu direito ao suspender contas que descumprirem as diretrizes da comunidade e ressaltou os limites da intervenção estatal na atividade econômica.

Além da determinação de reativação dos perfis, a juíza negou o pedido de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais feito pelo advogado, apontando que o caso configura descumprimento contratual e exclusão digital, sem impacto direto na honra da pessoa. A defesa de Ariel já anunciou que vai recorrer contra essa decisão.

Contexto e outras reclamações sobre suspensão de contas

A exclusão das contas de Ariel somou-se a relatos de outros usuários que afirmam terem sofrido punições repentinas e dificuldade em obter recursos humanos para contestar bloqueios na Meta. Usuários como o músico Thiago Alves de Souza e o jornalista Allan Oliveira relataram a desativação inesperada de suas contas no Instagram e Facebook após eventos variados, sem que razões específicas fossem dadas.

O escritor Marcelo Moutinho também denunciou bloqueio de publicação sobre a eleição de 1989, que teria sido removida com justificativa genérica e sem possibilidade efetiva de recurso, classificando a ação como censura.

O G1 solicitou uma resposta da Meta sobre a decisão da Justiça e critérios para revisão de contas suspensas, mas a empresa ainda não se posicionou.