Guarulhos aprova reajuste do IPTU após cinco anos com imposto congelado

A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou nesta segunda-feira (19) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade, que estava congelado desde 2017. A votação teve 24 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção.

A proposta, enviada pelo prefeito Lucas Sanches (PL), estabelece três faixas de aumento para o tributo, com reajustes de 10%, 12,5% e 15%. O texto segue agora para sanção do prefeito, e a expectativa é que a cobrança dos novos valores comece já no próximo ano.

Antes da votação do reajuste do IPTU, os vereadores também aprovaram o aumento da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG), usada como base para o cálculo do imposto, que passou de R$ 3,10 para R$ 4,80.

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Durante a sessão, vereadores da base governista e da oposição debateram a proposta. Tentativas de emendas por parte dos contrários foram rejeitadas. Técnicos da prefeitura distribuíram aos vereadores da base um documento que apontava um aumento médio do IPTU de 5,88% na cidade.

O líder do governo na Câmara, vereador Wellington Bezerra (PRTB), defendeu o reajuste e ressaltou que o congelamento do imposto prejudicou os investimentos públicos ao longo dos anos.

Na semana anterior, a proposta chegou a ser retirada de pauta para que fossem realizados estudos complementares. A tramitação também ocorreu em meio a críticas da oposição pela rapidez na análise do projeto, que chegou a ser incluído e desconvocado numa sessão extraordinária convocada no mesmo dia.

Também foi noticiado o fato de veículos da Guarda Civil Municipal terem ido até uma empresa vinculada ao presidente da Câmara, vereador Fausto Miguel Martelo (Republicanos), no dia em que a sessão foi desconvocada. Parlamentares da oposição questionaram a fiscalização, sugerindo retaliação pela decisão de não colocar o projeto em regime de urgência. Fausto Martelo não respondeu a pedido de entrevista, mas solicitou agilidade nas discussões da sessão que aprovou o reajuste.

A Prefeitura de Guarulhos, em nota, afirmou que não há aumento real do IPTU e que o reajuste corresponde à correção da inflação acumulada no período, conforme determinação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. O prefeito Lucas Sanches não se posicionou publicamente até a publicação desta reportagem.