Câmara de Guarulhos devolve projeto de reajuste do IPTU para análise mais aprofundada

A Câmara Municipal de Guarulhos devolveu para a Prefeitura, na sexta-feira (16), o projeto de lei que previa um reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 15% para o ano de 2027. A proposta, encaminhada pelo prefeito Lucas Sanches (PL) na última terça-feira (13), tinha como objetivo recompor os valores do imposto que estavam congelados desde 2017.

O texto previa um aumento escalonado – de 10%, 12,5% e até 15% – considerando o valor dos imóveis, buscando equilibrar a capacidade de contribuição dos moradores com a necessidade de arrecadação municipal. A Prefeitura argumenta que não se trata de um aumento real, mas de uma correção da inflação acumulada no período, conforme orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Guarulhos, que possui quase 1,3 milhão de habitantes e é a segunda cidade mais populosa do estado de São Paulo, estima arrecadar R$ 946 milhões com o IPTU em 2026, incluindo multas e juros.

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Reação e adiamento da votação

A proposta foi enviada em regime de urgência para votação na Câmara, com a intenção de agilizar a aprovação para que as alterações pudessem valer já no próximo ano. No entanto, a rapidez na tramitação causou apreensão entre vereadores da oposição, que afirmaram a necessidade de mais debate.

O vereador Edmilson Souza (PSOL) destacou que o projeto impactaria o IPTU de toda a cidade e criticou a falta de tempo para que a população fosse informada sobre as mudanças: "uma votação tão rápida impede a divulgação adequada e pode surpreender os moradores quando receberem o carnê do IPTU".

A sessão extraordinária marcada para discutir e votar o projeto foi cancelada após a devolução do texto para análise mais detalhada. Segundo o presidente da Câmara, Miguel Martelo (Republicanos), a medida visa assegurar que o projeto seja melhor estudado antes de ser apreciado pelos vereadores.

Até o momento, a Prefeitura e a Câmara Municipal não forneceram esclarecimentos adicionais à imprensa sobre o futuro do projeto.