MP denuncia piloto por 6 negligências na queda de balão em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o piloto do balão que caiu em Praia Grande, no Sul do estado, em junho de 2025, resultando na morte de oito pessoas. Segundo o órgão, o piloto, identificado como Elves de Bem Crescêncio, cometeu diversas negligências durante o voo e a tentativa de pouso, configurando homicídio culposo e lesão corporal culposa.

A denúncia foi divulgada em 26 de outubro de 2026, com pedido de condenação e reparação por danos morais às vítimas sobreviventes e aos familiares dos falecidos. O processo está em segredo de Justiça, e a defesa do piloto não foi localizada até a última atualização.

Principais negligências apontadas pelo Ministério Público

1. Falta de informações claras aos passageiros: O piloto não comunicou adequadamente os riscos do voo, classificando-o erroneamente como um passeio de instrução e omitindo que a atividade era aerodesportiva de alto risco sem qualificação técnica da ANAC.

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2. Manutenção de maçarico sem trava de segurança no cesto: O maçarico instalado estava sem trava e, durante o voo, acionou-se inadvertidamente, provocando chamas que atingiram o cilindro de propano e iniciaram o incêndio.

3. Ausência de checagens pré-voo: O piloto infrigiu protocolos e checklists ao não verificar se as válvulas do maçarico estavam fechadas, levando a vazamento de gás inflamável na aeronave.

4. Retardo na manobra de pouso forçado: Apesar do incêndio, o piloto demorou a iniciar a tentativa de pouso de emergência, contribuindo para o agravamento do acidente.

5. Liberação da fita de controle da abertura do balão: Após tocar o solo, o piloto soltou o dispositivo que impedira a ascensão desgovernada do balão em chamas, provocando o voo irregular com oito pessoas a bordo.

6. Falha em fechar todas as válvulas de gás: Mesmo após o fogo começar, as válvulas dos cilindros de propano não foram devidamente seladas, aumentando o risco da explosão.

Consequências e investigação

Na queda do balão, quatro passageiros se lançaram e caíram, mas infelizmente morreram com o impacto. Os demais que permaneceram a bordo faleceram carbonizados. Três ocupantes ficaram feridos. As apurações envolveram perícias técnicas detalhadas, 20 depoimentos e avaliações complementares até setembro de 2026, após novo pedido do Ministério Público.

O processo judicial seguirá com análise de denúncia, apresentação de defesa, audiências e julgamento, tudo sob sigilo. Após o acidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu regras transitórias para operação de balões até o fim de 2026, preparando um regulamento definitivo para o setor.