Justiça suspende venda de gasolina a preço de custo em 20 postos de Florianópolis
Medida que determinava preços reduzidos para gasolina foi barrada por decisão judicial; Procon vai recorrer.
Uma decisão judicial suspendeu temporariamente a medida do Procon de Florianópolis que determinava a venda de gasolina a preço de custo em 20 postos da cidade, prevista para ocorrer no sábado (14), das 7h às 15h ou até o limite de 7 mil litros por estabelecimento.
Segundo o Procon municipal, a ação surgiu após fiscalização que comparou os preços de aquisição da gasolina comum com os valores praticados na revenda, constatando que a redução do custo ocorrida a nível federal não se refletiu no preço final ao consumidor nos postos.
A venda a preço de custo teria como objetivo repassar diretamente ao consumidor esse benefício, com o preço do litro variando entre R$ 5,28 e R$ 5,45. Contudo, a Justiça considerou necessário suspender a medida por enquanto.
O Procon de Florianópolis informou que respeita a decisão judicial, mas anunciou que vai recorrer para defender a legalidade da atuação e manter a determinação de preços reduzidos. A prefeitura também ressaltou que seguirá com as fiscalizações nos postos, podendo solicitar notas fiscais e documentos de formação de preços para identificar possíveis aumentos injustificados ou práticas abusivas.
O caso tem movimentado a cidade, especialmente consumidores, que aguardavam a ação para obter combustível a custo mais baixo. A suspensão gera incertezas sobre quando e se a medida será efetivada.
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