Casal é condenado em Santa Catarina por tráfico de pessoas em caso que envolveu proposta de 'barriga de aluguel'

Um casal de Santa Catarina foi condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime inicial fechado pelo crime de tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal de um bebê. O caso ocorreu no Alto Vale do Itajaí e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina na sexta-feira (16).

De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o casal explorou a vulnerabilidade da mãe da criança, que tinha entre sete e oito meses na época do crime, para conseguir ficar com o bebê sem seguir os trâmites legais de adoção. A criança foi localizada na casa do casal durante uma busca policial, sem documentação própria.

Durante o processo, a mãe relatou que conheceu a ré em um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. A mulher ofereceu ajuda para cuidar da bebê em alguns dias, o que foi aceito, porém a proposta formal de adoção ilegal foi recusada pela mãe. A ré chegou a pedir a certidão de nascimento e carteira de vacinação da criança, o que causou desconforto.

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Além disso, depoimentos indicaram uma proposta de gestação remunerada, geralmente conhecida como "barriga de aluguel". Conforme relato da mãe, a ré ofereceu pagar despesas mensais e um valor final de R$ 30 mil para que ela gerasse um filho para o casal por meio de inseminação caseira, sem acompanhamento médico. Assistentes sociais também suspeitaram de negociações para que a mãe e outra filha abrigada atuassem como "barrigas de aluguel" para os réus.

O Tribunal de Justiça manteve a condenação por tráfico de pessoas e recalculou as penas. Além da prisão, cada réu deverá pagar 14 dias-multa, com o valor do dia-multa correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época do crime. O Ministério Público confirmou que os acusados respondem a outros processos ainda em andamento.