Procurador Milita Clauro Roberto de Bortolli, Autor do Pedido de Expulsão de Bolsonaro, Recebe Medalha das Forças Armadas

O procurador-geral do Ministério Público Militar (MPM), Clauro Roberto de Bortolli, recebeu, na sexta-feira (9), a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Ele é o autor do processo movido pelo MPM que solicita a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro do Exército, onde Bolsonaro detém o posto de capitão da reserva.

Nascido em General Câmara, cidade localizada a 80 km de Porto Alegre, Bortolli ingressou no Ministério Público Militar em 1995. Foi promovido a procurador de Justiça Militar em 1998, e a subprocurador-geral de Justiça Militar em 2016. Ainda exerceu o cargo de vice-procurador-geral entre 2020 e 2024 e presidiu a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) entre 2016 e 2017.

Sua recondução ao cargo de procurador-geral do MPM foi oficializada em abril de 2026, após indicação em lista tríplice pelo Colégio de Procuradores de Justiça Militar e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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Em fevereiro de 2026, sob a gestão de Bortolli, o MPM protocolou no Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para perda do posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares — entre eles o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos eles foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2025 por crimes relacionados a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O processo apresentado ao STM destaca que Bolsonaro teria se voltado contra os Poderes Constitucionais e o governo eleito por um período aproximado de um ano e meio, utilizando estruturas estatais armadas para ameaças e atos de violência. O Ministério Público Militar apontou violações do ex-presidente a deveres legais, como a probidade, o respeito à dignidade humana e o respeito às autoridades civis.

Até o momento, o Superior Tribunal Militar não definiu a data do julgamento do caso. Em junho, o STM rejeitou um pedido de afastamento do ministro Francisco Joseli Parente Camelo feito pela defesa de Bolsonaro.

A Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas foi concedida a Bortolli, a seis civis e a 59 militares, sendo assinada pelo almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.