MP denuncia sete policiais do RS por tortura e falsificação de provas

Além das agressões, o MP aponta que houve fraude para forjar um flagrante de tráfico de drogas. Para isso, enquanto o suspeito estava sob custódia, outros policiais entraram ilegalmente em uma residência em Passo de Torres (SC), retiraram aproximadamente 14,6 quilos de maconha e uma balança, e colocaram esses entorpecentes no carro da vítima. O objetivo era simular um flagrante. A denúncia destaca que o para-brisa do veículo foi deliberadamente danificado para justificar um acidente durante a fuga.

Denúncias e pedido de condenação

O MP apresentou a denúncia à Justiça Militar, pedindo a condenação dos policiais, a perda dos cargos e graduações e indenização de pelo menos R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul.

Dois policiais são apontados como autores diretos das agressões caracterizadoras de tortura, enquanto os demais respondem por omissão ou por participação em outras condutas ilegais, como falsidade ideológica e interceptação clandestina de comunicações.

Investigação contra comandante arquivada

O Ministério Público pediu o arquivamento da investigação contra o capitão Guilherme Hermeto Schneider, comandante da BM em Torres, sob alegação de inexistência de provas de seu conhecimento ou omissão em relação aos crimes. A defesa do capitão concorda com o arquivamento, afirmando que ele não pode ser responsabilizado por ocupar função de comando.

Defesas dos denunciados

Os advogados dos policiais afirmaram não terem sido intimados e destacaram que as acusações precisam ser analisadas considerando o contexto e com amplo direito à defesa e contraprova, apontando possíveis nulidades nas provas da investigação.

Abertura do processo e julgamento final ainda dependem do recebimento da denúncia pela Justiça Militar.