Menino de 5 anos ferido em São Leopoldo ganha proteção da Lei Henry Borel

Um menino de 5 anos, encontrado ferido e chorando sozinho em uma área de mata no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, está recebendo proteção judicial com base na Lei Henry Borel. O caso levou a abertura de um inquérito para investigar possíveis crimes de maus-tratos e abandono de incapaz, com a mãe e o padrasto da criança como investigados.

A criança foi localizada com ferimentos no pé e no braço em um terreno baldio. Depois do resgate, foi encaminhada ao hospital para atendimento médico e, posteriormente, a um acolhimento institucional, garantindo sua proteção imediata. O atendimento ocorreu após registro da ocorrência pelo Conselho Tutelar na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo.

Medidas protetivas de urgência foram solicitadas em favor do menino contra a mãe e o padrasto, amparadas pela Lei Henry Borel, recentemente criada para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil, em homenagem a Henry Borel, vítima fatal em 2021. O pedido de proteção foi aceito e deferido pela Justiça.

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A polícia realizou diligências na residência dos investigados, colheu depoimentos de testemunhas e requisitou perícias, incluindo exames de lesão corporal e avaliações psíquicas realizadas pelo Departamento Médico-Legal (DML). Além disso, foi solicitado à Justiça o depoimento especial da criança, para melhor apurar os fatos.

Este caso reforça a aplicação da Lei Henry Borel como instrumento jurídico para proteção de crianças vulneráveis a violência doméstica na região do Rio Grande do Sul.