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Illuminação pública em Porto Alegre pode custar 50% menos ou 6 vezes mais

Proposta cria sete faixas para taxa de iluminação em residências e comércio na capital gaúcha.

A prefeitura de Porto Alegre apresentou um projeto que pode modificar a taxa de iluminação pública cobrada nas residências e estabelecimentos comerciais da cidade. Atualmente, o valor fixo é de R$ 10,53 para residências e R$ 33,45 para comércio, serviços e indústrias, mas a proposta cria uma cobrança progressiva que varia conforme o consumo mensal de energia.

De acordo com a proposta, a taxa residencial será dividida em sete faixas, com valores que vão de R$ 5,50 para quem consome até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, até R$ 64,16 para o consumo mais elevado. Entre 81 e 200 kWh, o valor permanece o mesmo de hoje, mas a partir de 201 kWh, a tarifa é progressivamente maior. Para o setor comercial, serviços e industrial, a taxa poderá variar entre R$ 6,50 e R$ 232,21, conforme o consumo.

A previsão é que 36% dos contribuintes residenciais tenham aumento na taxa, enquanto 13% pagarão menos e 50% permanecerão no valor atual. O prefeito Sebastião Melo destaca que a faixa mais alta afetará menos de 5 mil consumidores na cidade.

Destinação dos recursos e próximos passos

Com o novo modelo, a expectativa é elevar a arrecadação anual de R$ 100 milhões para R$ 150 milhões. Os recursos serão aplicados em serviços de iluminação pública e também em investimentos voltados à segurança, como instalação de câmeras, totens, reconhecimento facial e integração dos sistemas de videomonitoramento.

O projeto ainda será submetido à aprovação da Câmara de Vereadores e passará por audiência pública, com possibilidade de ajustes durante a tramitação. Caso seja aprovado ainda em 2026, a nova metodologia de cobrança poder começar a valer a partir de março de 2027, respeitando o prazo legal de 90 dias para implantação.

Tags: Porto Alegreiluminação públicasegurança urbanatarifa progressivataxa de luz

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