Cinco servidores de Natal são afastados por cobrar por serviços públicos gratuitos

Cinco servidores municipais de Natal foram afastados após suspeita de cobrar pagamentos indevidos de contribuintes para serviços gratuitos, em uma operação chamada Deceptor, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A investigação apura que os servidores e ex-colaboradores da antiga Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), atualmente Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), pediam dinheiro para agilizar serviços como alteração de titularidade de imóveis, parcelamento de débitos tributários, regularização cadastral, desmembramento, remembramento de imóveis e emissão de boletos.

Ao todo, nove pessoas são investigadas pela suspeita, sendo cinco servidores públicos municipais e quatro ex-colaboradores sem vínculo com a administração municipal. Os pagamentos eram feitos diretamente aos investigados ou a terceiros indicados por eles, com a promessa de facilitação na tramitação dos processos.

A Justiça determinou o bloqueio de bens no valor aproximado de R$ 500 mil relacionados aos investigados e expediu mandados de busca e apreensão que foram cumpridos em residências e na sede da SEFIN, em Natal, bem como nos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

A Secretaria Municipal de Finanças comunicou em 2024, quando ainda era SEMUT, os fatos à Polícia Civil e mantém disposição para colaborar com a investigação, ressaltando que todos os serviços são gratuitos e não exigem intermediários.

A Polícia Civil orienta que contribuintes que tenham recebido pedidos de pagamento para obter serviços públicos ou que tenham feito pagamentos para esse fim procurem a instituição para registrar denúncias, que também podem ser feitas anonimamente pelo Disque Denúncia 181.