STF transfere ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar para presídio no Rio

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi transferido nesta terça-feira de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para um presídio em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A mudança ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de outubro.

Bacellar estava preso na Penitenciária Federal de Mossoró desde julho, após decisão anterior de Moraes, que retirou o ex-deputado do Rio por denúncias de acesso a telefones celulares na prisão. Segundo o ministro, o político recebia privilégios na unidade prisional e exercia influência sobre membros do poder público fluminense via aparelhos celulares.

Antes de Mossoró, Rodrigo Bacellar chegou a ser transferido para um presídio federal em Brasília, mas foi remetido novamente ao Rio Grande do Norte. Atualmente, ele está detido no Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, no bairro Fonseca, em Niterói.

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Investigação e condenação

Rodrigo Bacellar é réu em processo decorrente da Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. As investigações indicam que o ex-presidente da Alerj teria recebido detalhes antecipados de uma ação contra o ex-deputado estadual TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho.

Conforme apurado, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto teria repassado essas informações a Bacellar, que, por sua vez, teria avisado o investigado. Ambos são réus no processo e estavam presos preventivamente.

Decisão do STF e soltura do desembargador

Na mesma decisão que autorizou a transferência de Bacellar, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a soltura do desembargador Macário Neto. O magistrado estava detido preventivamente desde dezembro de 2025.

De acordo com Moraes, a prisão foi substituída por medidas cautelares que incluem uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte. A defesa de Macário Neto nega as acusações e afirma que provará a inocência do desembargador durante a instrução do processo. A defesa também contestou a suspeita de encontro com Bacellar em setembro de 2025, apresentando análise das antenas de telefonia que indicam que eles não estiveram juntos na data.

Exoneração por transferência irregular

Em março deste ano, João Henrique Marques da Silva, policial penal responsável pela coordenação regional dos presídios do Rio, foi exonerado após autorizar uma transferência irregular de Rodrigo Bacellar.

A transferência de Bacellar do presídio em Benfica para Bangu 8 foi realizada em um veículo pessoal blindado e não em viatura oficial designada para o transporte de presos, contrariando normas da Secretaria de Polícia Penal (Seppen). A exoneração seguiu apuração da pasta quanto a essa irregularidade.