RJ terá descentralização no Inea e concurso para agilizar licenciamento ambiental

Governador eleito promete dar autonomia às regionais do Inea e criar balcões únicos para empresas resolverem licenças perto de seus negócios.

Por redação gnews 10/11/2026 às 17h06

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), anunciou em encontro com empresários que promoverá a descentralização do licenciamento ambiental no estado e realizará concurso público para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A medida visa dar autonomia às superintendências regionais para análise de atividades, incluindo as de alto impacto, facilitando o processo para empresários que atuam fora da capital.

Ruas detalhou que a concentração dos processos na sede do Inea, no Rio, obriga empresários do interior a realizarem viagens para obter licenças ambientais, o que ele considera inadmissível. Para isso, o novo programa chamado Investe Aqui reunirá diversos órgãos estaduais — como AgeRio, Codin, Jucerja, Secretaria de Fazenda e Corpo de Bombeiros — em balcões únicos regionais, próximos às áreas de interesse dos empreendedores.

O governador eleito afirmou que essas superintendências regionais receberão reforço técnico e profissional qualificado para assumir a nova responsabilidade de licenciamento. Ele também destacou que há empresários aguardando respostas para suas licenças há mais de seis meses, situação que pretende resolver já no primeiro mês de governo.

Desafios na segurança e nas finanças públicas

Durante o mesmo encontro, Ruas citou como principais desafios de sua gestão a segurança pública e o equilíbrio fiscal do estado, cujo déficit previsto para 2027 é de cerca de R$ 14 bilhões. Na área de segurança, pretende combater o domínio territorial de facções por meio de uma política que ataque a origem da violência, incluindo a criação de um indicador para monitoramento dessas áreas.

Ele também defendeu a criação de um teto de gastos estadual, vinculando o aumento das despesas ao crescimento das receitas, similar à prática do setor privado, como forma de controlar as finanças públicas.

Investimentos e parcerias

Ruas ressaltou que a equipe de transição trabalha para retomar os estudos de concessão de rodovias estaduais, atualizar projetos anteriores e apresentar uma carteira de investimentos ao mercado na primeira metade do governo. Entre os projetos citados estão a expansão do metrô e a construção da ferrovia EF-118, ligando Nova Iguaçu a São João da Barra, com conexão ao Porto do Açu.

Além disso, a modelagem para nova concessão de gás estadual é prioridade, visando ampliar o fornecimento para os distritos industriais do interior e promover tarifas mais competitivas.

O governador eleito destacou ainda que manterá o respeito aos contratos vigentes, buscando recuperar a confiança dos investidores, e trabalhará em parceria com os 92 prefeitos do estado, independentemente das diferenças partidárias, além de manter uma relação institucional e republicana com o governo federal.

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