Ministro do STF rejeita pedido do PSD e mantém Ruas governador do RJ
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido do PSD para anular vitória de Ruas no primeiro turno das eleições no Rio de Janeiro.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar feito pelo PSD para a realização do segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com isso, Douglas Ruas, do PL, permanece como governador eleito pelo primeiro turno.
O pedido da legenda visava suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos por ele recebidos. A exclusão desses votos do cálculo beneficiou Ruas, que superou a marca de 50% dos votos válidos necessária para evitar uma segunda rodada.
Zanin avaliou que o uso de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não era a via adequada para contestar a decisão eleitoral enquanto o processo seguia em andamento. Ele ressaltou que recurso sobre o tema ainda aguardava julgamento no próprio TSE.
O PSD argumenta que os votos de Garotinho deveriam ser mantidos no cálculo para definir a necessidade do segundo turno, pois seu nome esteve disponível na urna e expressou uma opção válida do eleitorado. Inicialmente, o partido demandava que a disputa ocorresse no dia 25 de outubro, conforme calendário eleitoral, ou em data a ser determinada pelo TSE antes da diplomação do eleito.
Apuração e novo cálculo
Na apuração inicial divulgada em 4 de outubro, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Quatro dias após, o TSE oficializou a exclusão dos votos de Garotinho do total, o que alterou a base de cálculo e elevou Ruas para 50,88% dos votos válidos e Paes para 44,16%.
Posteriormente, em 10 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez os cálculos e, em 15 de outubro, homologou o resultado, declarando Ruas eleito já no primeiro turno.
O PSD informou que permanece confiante no julgamento do mérito da ADPF e defende que a Constituição Federal prevê o segundo turno caso ninguém alcance maioria absoluta.
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