TSE julga cinco processos sobre propagandas eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando o julgamento de cinco processos relacionados à propaganda eleitoral na campanha para a Presidência da República em 2026. As representações envolvem postagens consideradas negativas contra os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, ambos na disputa pelo Planalto.

Entre os processos analisados, Flávio Bolsonaro apresentou uma representação contra a primeira-dama Janna da Silva por propaganda eleitoral irregular. Paralelamente, o Partido Liberal (PL) ajuizou uma ação contra os deputados federais Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do PT, por publicações no Instagram consideradas de propaganda negativa contra Flávio Bolsonaro.

A Federação Brasil da Esperança também entrou com três representações contra o PL, Flávio Bolsonaro e o perfil denominado “Dama de Ferro” no X, relatando propagandas negativas direcionadas ao ex-presidente Lula.

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Votação dos ministros

O ministro Dias Toffoli vota aplicando uma linha rigorosa, afirmando que, caso a postagem tenha ilicitude em seu contexto, ela deve ser completamente retirada. No entanto, ele ressalta o consenso de que publicações em formato de carrossel, que contenham partes regulares, podem ser compartilhadas novamente em momentos diferentes.

Ele reconheceu que determinadas imagens apresentadas na ação são aceitáveis, como as que se referem a um áudio de cobrança de valores envolvendo Daniel Vorcaro ou a imagens que mencionam nomeações no gabinete ligadas a pessoas acusadas ou condenadas por crimes.

O ministro Floriano de Azevedo Marques anunciou divergência parcial em relação ao voto do relator André Mendonça, que recomenda a retirada da propaganda divulgada pelos parlamentares contra Flávio Bolsonaro.

Reunião entre campanhas

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relatou em plenário que manteve uma reunião com as equipes das campanhas de Flávio Bolsonaro e Lula. Segundo ele, o encontro ocorreu em clima de colaboração entre as partes.

Agenda da sessão

Antes da análise dos processos sobre propaganda eleitoral, o tribunal aprecia ainda a lista tríplice para a escolha do juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Esses julgamentos ocorrem em meio à proximidade das eleições gerais de 2026, com o tribunal intensificando o acompanhamento das condutas das candidaturas nas redes sociais e outros meios de divulgação.