Senado marcou para terça (3) a votação da PEC da Segurança Pública

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a próxima terça-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Para a aprovação da PEC, é necessária a maioria qualificada de pelo menos três quintos dos votos dos senadores, o que corresponde a 49 votos favoráveis.

Inicialmente, a votação estava planejada para ocorrer antes do segundo turno das eleições, porém, divergências sobre emendas relacionadas à maioridade penal levaram Alcolumbre a retirar a proposta da pauta na ocasião.

A definição da nova data indica que o Senado pretende avançar no debate e na possível aprovação da PEC da Segurança Pública ainda em curto prazo, apesar das discussões pendentes sobre o texto.

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