Lula vê chance para reapresentar Messias ao STF, mas há resistência no Senado

O presidente Lula pretende reapresentar ao Congresso o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão vem apesar da rejeição sofrida pelo nome de Messias em abril deste ano, quando sua indicação não avançou no Senado.

Lula acredita que o atual contexto político, especialmente a disputa pela presidência do Senado, oferece uma oportunidade favorável para tentar a aprovação de Messias. Ele vê no cenário em que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, enfrenta oposição bolsonarista, uma janela para reassumir as negociações e buscar diminuir a resistência contra sua indicação.

Reações e desafios no Senado

Apesar da estratégia do presidente, senadores da base aliada, incluindo membros próximos a Lula, mostram ceticismo quanto ao sucesso da nova investida. Eles destacam a forte resistência no Senado, principalmente por parte de Alcolumbre, que continua preferindo outros nomes para o cargo, como Rodrigo Pacheco, atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU).

O regimento interno do Senado também limita a reapresentação de nomes rejeitados dentro da mesma sessão legislativa, o que impede que a discussão sobre Messias avance ainda em 2026, mesmo que o presidente tente reapresentar a indicação.

Articulações e indicações futuras

Para fortalecer o diálogo, Lula convidou Alcolumbre para acompanhar uma viagem internacional à Turquia e às Filipinas, com o objetivo de avançar nas negociações. Ainda não houve confirmação da presença do presidente do Senado.

Além disso, Lula terá outras oportunidades para indicar ministros ao STF ao longo do próximo mandato, desconsiderando uma possível aposentadoria antecipada do decano Gilmar Mendes. Essa situação também pode ser utilizada como argumento para dialogar com Alcolumbre.

Alternativas e opiniões internas

Dentro do governo, existe uma ala que recomenda a desistência da insistência em Messias, defendendo a escolha de outras personalidades, como o próprio Pacheco, para fortalecer o Supremo diante da crescente bancada bolsonarista, que ganhou força nas últimas eleições.

Outras opções cogitadas durante a campanha incluíram a indicação do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, e ainda nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Daniela Teixeira e Regina Helena Costa. Contudo, Lula manifestou preferência por manter Messias como candidato ao cargo.

Perspectivas para as indicações

Com a nova composição do Senado, onde o PL passa a ser a maior bancada, com 28 membros, e considerando a ampliação da oposição, a aprovação de indicações ao STF exigirá negociações mais intensas. Senadores aliados têm apontado que seria necessário reiniciar a discussão sobre nomes para o tribunal, diante da rejeição já manifestada.

Lula defende que a rejeição anterior a Messias é fruto do momento político e não da qualificação do indicado, ressaltando sua confiança na capacidade técnica do advogado-geral da União. No entanto, a solução definitiva para a nomeação ainda está cercada de desafios políticos e estratégicos no Congresso.