Câmara aprova R$12 por tonelada para produtores de cana no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que institui incentivos fiscais para a produção de cana-de-açúcar no Nordeste. A medida tem o objetivo de atenuar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações do produto, especialmente etanol e açúcar orgânico.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprovação ocorreu em função da proximidade do vencimento de uma medida provisória que trata do mesmo tema, com prazo de validade expirando no dia seguinte. "Temos diversos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que ainda não receberam essa subvenção", afirmou o parlamentar.

O projeto prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue comprovadamente a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste na safra 2025/2026. O apoio financeiro poderá ser pago diretamente aos produtores ou via cooperativas e associações.

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Entretanto, produtores que sejam sócios, direta ou indiretamente, de destilarias ou cooperativas que recebam a cana não poderão receber o apoio.

Além disso, a proposta mantém a previsão da medida provisória que destina até R$ 10 bilhões do superávit financeiro da União para linha de financiamento em projetos voltados à disseminação tecnológica na produção agrícola.

Após aprovação na Câmara, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.