Brasil retoma análise de embaixadores e mantém questão dos EUA
Após pausa eleitoral, governo brasileiro avalia pedidos para nomeação de embaixadores, incluindo indicação dos EUA.
O governo brasileiro retomou a análise dos pedidos de autorização, chamados de agrément, para que novos embaixadores estrangeiros assumam seus postos no Brasil. Entre os nomes em avaliação está Daniel Perez, indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para chefiar a embaixada americana no país.
No entanto, a situação do indicado norte-americano permanece indefinida, pois o governo brasileiro discute o tipo de visto que será concedido a Perez. A discussão está baseada nas condições que os Estados Unidos impuseram à embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
O Brasil considera aplicar o princípio da reciprocidade, fundamental nas relações diplomáticas, e conceder um visto de entrada única para Daniel Perez, assim como os EUA restringiram o visto de múltiplas entradas para Maria Luiza Viotti. Caso os Estados Unidos não revirem a situação da diplomata brasileira, Perez poderá enfrentar as mesmas limitações para obter o visto.
Desde a indicação de Daniel Perez em junho do ano anterior, a nomeação tem causado divergências entre os governos brasileiro e americano. O Itamaraty criticou a divulgação pública do nome de Perez antes da conclusão das consultas diplomáticas reservadas, procedimento habitual antes da apresentação formal do candidato.
Esse impasse levou a um desgaste nas relações bilaterais. Em agosto, o Departamento de Estado americano revogou o visto de múltiplas entradas da embaixadora brasileira em Washington, medida que foi interpretada como retaliação à demora na autorização da nomeação do diplomata norte-americano.
Apesar da decisão não obrigar a saída de Maria Luiza Viotti dos EUA, ela passou a necessitar de novo visto para retornar ao país após viagens internacionais, criando um obstáculo operacional para suas funções.
O processo de concessão de agrément estava suspenso no Brasil durante o período eleitoral, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o término das eleições, a análise dos pedidos de novos embaixadores estrangeiros foi retomada.
Vale destacar que, conforme as regras diplomáticas internacionais, o país que recebe um embaixador pode aprovar ou negar o agrément sem necessidade de justificar sua decisão. Até que o aval seja concedido, a indicação do diplomata não pode prosseguir oficialmente.
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