Brasil aprova lista oficial de minerais críticos e estratégicos para o país

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (5) a lista oficial dos minerais considerados críticos e estratégicos para o país. A definição faz parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os minerais listados estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio, que são importantes para setores como a transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia. A relação foi organizada em três classes, avaliando aspectos como relevância para a soberania nacional, risco geopolítico, concentração geográfica da produção e potencial de substituição de cada mineral.

Objetivos e funcionamento da política

A política tem como meta ampliar a agregação de valor dentro do território nacional, estimulando não apenas a pesquisa e extração, mas também o beneficiamento, transformação e a chamada mineração urbana, que é a recuperação de minerais em áreas urbanas.

Minerais classificados como críticos são aqueles cujo abastecimento pode sofrer riscos significativos, afetando setores essenciais da economia do país. Já os minerais estratégicos são considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para o equilíbrio da balança comercial e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Constituição do Conselho e próximos passos

Esta foi a primeira reunião plenária do CIMCE, órgão que reúne representantes de diversos ministérios, como Fazenda e Relações Exteriores, além de entidades da sociedade civil. Além da aprovação da lista de minerais, o colegiado discutiu o regimento interno que orientará suas atividades.

O surgimento deste conselho fortalece o acompanhamento e coordenação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando garantir maior autonomia e industrialização para setores ligados a esses recursos naturais no Brasil.