Advogados das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro não fecham acordo sobre registro de canais no WhatsApp

As equipes jurídicas das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantêm divergências quanto aos critérios necessários para o registro dos canais das campanhas no WhatsApp. O tema foi debatido em reunião realizada em 14 de outubro de 2026 com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques.

O principal ponto de controvérsia é definir em que momento a conta de um apoiador ou terceiro deve ser registrada pela campanha no TSE, considerando a obrigação atual de comunicar os canais utilizados. A discussão gira em torno da delimitação do que caracteriza uma conta vinculada diretamente à candidatura ou que permanece sob responsabilidade de terceiros.

O debate emergiu após a decisão do presidente do TSE que derrubou o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (PT-MG), e exigiu o registro formal desse canal como parte da campanha do presidente Lula.

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As equipes jurídicas dos dois candidatos concordaram em elaborar uma lista de ações referentes à pré-campanha e ao primeiro turno para suspensão temporária, medida que tende a concentrar os esforços do tribunal e das equipes jurídicas nas questões do segundo turno. Todavia, a decisão final sobre a suspensão cabe à coordenação das respectivas campanhas.

Na hipótese de não haver consenso acerca da fixação de métricas e critérios para o registro das contas, a decisão final ficará a cargo do plenário do TSE.

Além das discussões sobre os canais WhatsApp, o presidente do TSE, Nunes Marques, deve se reunir com representantes da Meta para apresentar demandas relativas ao tratamento igualitário das campanhas em relação a algoritmos, uso de inteligência artificial e combate ao impulsionamento irregular de conteúdos nas plataformas digitais.