TRE-PI libera ônibus escolares grátis só no dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) definiu que os ônibus escolares disponibilizados pelo Governo do Estado para o transporte gratuito dos eleitores no segundo turno das Eleições 2026 possam circular unicamente no domingo (25), dia oficial da votação. Fica proibida a operação desses veículos no sábado (24).

A decisão, assinada em 23 de outubro, atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que identificou a intenção do governo estadual de fazer a frota operar durante os dois dias do final de semana.

Segundo o TRE-PI, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deve divulgar até as 18h do sábado uma grade oficial com os horários das rotas escolares, os locais de votação contemplados em cada itinerário e os pontos de embarque e desembarque.

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Além disso, a circulação de carros de passeio para esse transporte está proibida. Caminhonetes só poderão ser utilizadas se estiverem adaptadas para transportar pessoas, sendo vetado o uso do compartimento de carga para esse fim.

A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) recebeu autorização para disponibilizar veículos extras nas linhas intermunicipais já existentes, respeitando itinerários e pontos de parada sem selecionar passageiros previamente ou realizar fretamentos.

Outro destaque da decisão foi a determinação para que o slogan do governo estadual seja imediatamente removido do site oficial do serviço e de todos os materiais de divulgação relacionados ao transporte gratuito destinado aos eleitores.