Justiça determina pagamento de R$ 200 mil por morte de técnico em elevador no Recife

O governo de Pernambuco e a empresa Dibasa Elevadores foram condenados a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos pela morte do técnico Roberto Vieira Barreto, de 55 anos, que faleceu após cair de uma altura de 16,80 metros enquanto realizava manutenção em um elevador do Hospital da Restauração, localizado no bairro do Derby, no Centro do Recife. A queda ocorreu em julho de 2024.

A decisão foi anunciada pela 5ª Vara do Trabalho do Recife nesta sexta-feira e divulgada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT). A juíza do Trabalho Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade reconheceu irregularidades nas condições de saúde e segurança dos serviços prestados.

Segundo a perícia, havia desgaste no mecanismo de destravamento da porta do elevador, o que contribuiu para o acidente fatal. Durante o processo, a Dibasa sustentou que não tinha vínculo empregatício com Barreto, que atuava como serralheiro autônomo e eventual, sem exclusividade ou subordinação. A juíza, entretanto, afirmou que, mesmo em regime autônomo, a empresa contratante deve garantir ambiente seguro durante a prestação dos serviços.

O valor da indenização deverá ser dividido entre o governo e a empresa após acordo, e será destinado a um fundo ou instituição com fins sociais indicados pelo MPT.

A sentença também orienta que os réus adotem medidas para evitar novos acidentes, ressaltando a gravidade das falhas em um hospital público de grande porte.