STJ julga recurso de Marvin Henriques, acusado de ajudar em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (21) o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de auxiliar Patrick Nogueira no assassinato de um casal e de seus dois filhos na cidade de Pioz, na Espanha, em agosto de 2016. O recurso da defesa busca a remessa do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.

Marvin foi absolvido em 2021, mas a Justiça da Paraíba reabriu o processo em fevereiro de 2023, considerando indícios de que ele teria incentivado Patrick durante a chacina. Atualmente, responde ao processo em liberdade.

Origem e fundamentos do caso

A investigação baseia-se em mensagens trocadas via WhatsApp entre Marvin e Patrick no dia do crime, em que Patrick detalhou o assassinato dos tios e dos dois primos e compartilhou fotos dos corpos. Marvin teria acompanhado os relatos e orientado sobre como evitar deixar vestígios e escapar do local do crime.

Em março de 2026, o STJ rejeitou inicialmente o pedido da defesa para encaminhar o processo ao STF, argumentando que a solicitação exigiria reanálise de fatos já examinados em instâncias anteriores. Com o recurso atual, a Corte especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos, avalia embargos de declaração para esclarecer ou complementar a decisão anterior.

Defesa e posicionamentos

A defesa de Marvin sustenta que ele não praticou crime e que a troca de mensagens por si só não caracteriza participação nos homicídios. Além disso, afirmam que Marvin não tinha obrigação legal de denunciar o crime e que sua conduta foi motivada pelo medo e falta de maturidade no momento dos fatos.

Segundo o advogado Sheyner Asfóra, Marvin mantinha uma amizade desde a infância com Patrick, sem conhecimento do comportamento violento que resultou na chacina.

Cobertura e consequências judiciais

Marvin foi preso inicialmente em outubro de 2016, permaneceu no PB1 em cela separada por segurança, e saiu em liberdade provisória em novembro daquele ano. Foi preso novamente em 2019 após decisão da Justiça em razão de tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, o que a defesa negou, alegando desgaste do equipamento.

O processo contra ele segue tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o julgamento do recurso no STJ tem previsão de conclusão para o dia 28 de outubro de 2026.

Posição das autoridades e laudo psiquiátrico

A Polícia Civil da Paraíba sustenta que Marvin teve participação determinante ao incentivar Patrick a continuar com os crimes e orientar para ocultação dos cadáveres. Contrariamente, a Polícia Federal em 2016 não identificou elementos suficientes para acusar Marvin.

Foi realizado um exame psiquiátrico em 2018, a pedido do Ministério Público, que concluiu que Marvin estava em condições plenas de responder criminalmente, sem doença mental ou alterações psicopatológicas.

Vida atual de Marvin Henriques

Dez anos após o crime, Marvin leva uma vida discreta, segundo seu advogado, em viagens pela Europa e trabalho com o pai, além da administração de uma microempresa no ramo editorial desde 2023.

Em 2023, Marvin participou de uma série documental espanhola, afirmando desejar ser reconhecido por outros aspectos além do envolvimento no caso da chacina.