MP investiga condições precárias da Escola Antônio Avelino

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar as condições precárias na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, localizada na cidade de Olho D'Água, no Sertão da Paraíba. O procedimento, ao qual o portal g1 teve acesso, visa avaliar a infraestrutura física, a salubridade e a segurança da unidade escolar, que é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.

Entre os problemas identificados estão questões estruturais que colocam em risco a qualidade do ambiente para alunos e funcionários. Segundo os documentos do inquérito, um processo administrativo aberto em maio do ano passado prevê a realização de estudos preliminares, seguida da demolição da edificação atual e a construção de uma nova escola.

Até o momento, a Secretaria de Estado da Educação informou, por meio de nota, que a unidade recebeu serviços pontuais em sua estrutura, e que a responsabilidade pela construção da nova unidade está com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan). O órgão explicou que aguarda a regularização do terreno por parte do município de Olho D'Água, cuja prefeitura já foi acionada para resolver a questão.

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O projeto prevê a demolição da estrutura atual e erguimento da nova escola no mesmo terreno. Enquanto isso, após a instauração do inquérito, o Ministério Público solicitou providências para corrigir os problemas existentes, com prazos de até 15 dias para atendimento, embora a vistoria técnica não tenha sido programada com data limite, tendo sua realização prevista para após o segundo turno das eleições.