Fim da escala 6x1 deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores formais na Paraíba, aponta Ministério do Trabalho

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), a proposta que determina o fim da escala 6x1 como padrão formal de trabalho em todo o país. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida deve beneficiar mais de 135 mil trabalhadores na Paraíba que hoje atuam nesse formato, equivalente a 28,77% dos vínculos formais de emprego no estado.

Atualmente, a escala 6x1 permite que empregados trabalhem seis dias consecutivos e folguem em apenas um dia da semana. Com a mudança, esses trabalhadores terão direito a dois dias de descanso obrigatório por semana, passando para a jornada 5x2, além da redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem impacto no salário.

Na Paraíba, conforme dados do MTE, aproximadamente 335 mil trabalhadores já seguem a escala 5x2, representando 71,23% dos vínculos empregatícios formais. A adaptação para o novo modelo de jornada nas empresas deverá ocorrer de forma gradual, com um prazo de 60 dias para ajustes após a promulgação da norma.

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A votação contou com ampla maioria: 75 senadores foram favoráveis à proposta, apenas um voto contrário — do senador Hamilton Mourão (PL-RS) — e quatro ausências no segundo turno. Os três senadores da Paraíba, Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), estiveram presentes e votaram favoravelmente à proposta.

Com a implementação da emenda constitucional, espera-se melhoria nas condições laborais dos trabalhadores afetados, garantindo mais descanso semanal e redução da sobrecarga de trabalho, além da equiparação da jornada à realidade da maioria dos profissionais do estado.