Cleitinho anuncia estudos para reduzir IPVA em Minas e critica situação financeira do estado

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), anunciou neste sábado (17) que irá realizar estudos para apresentar uma proposta para a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado. O anúncio aconteceu após a atual gestão de Mateus Simões (PSD) encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto que autoriza reduzir as alíquotas do IPVA em até 75%.

Cleitinho destacou que o futuro projeto será elaborado com "transparência, responsabilidade fiscal, considerando a realidade financeira do Estado e com foco no alívio ao contribuinte". Ele também revisitou críticas à atual situação financeira de Minas Gerais, afirmando que receberá o estado com problemas similares aos enfrentados pela gestão anterior, em 2019, após a administração de Fernando Pimentel (PT).

Contexto financeiro e críticas

O governador eleito já havia questionado, na quinta-feira (15), o aumento do déficit previsto no orçamento estadual para 2027, que subiu de R$ 8,87 bilhões para R$ 10,51 bilhões. Em sua declaração, Cleitinho sinalizou a intenção de realizar auditoria e revisar contratos ao assumir o governo.

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Em resposta, o governo atual ressalta que o déficit previsto pode não se confirmar e afirma que o processo de transição tem ocorrido de forma transparente e profissional. Também destacou que caberá à futura gestão fazer os ajustes que considerar necessários.

Detalhes do projeto sobre IPVA

A proposta encaminhada à ALMG permite a redução do IPVA, mas não estabelece a diminuição automática das alíquotas. Caso o texto seja aprovado, será prerrogativa da próxima gestão decidir sobre aplicação da redução, abrangência quanto aos veículos beneficiados, percentuais adotados e regulamentações necessárias.

O projeto ainda autoriza que o governo estadual preserve os repasses financeiros destinados às prefeituras mesmo diante de uma eventual diminuição das alíquotas do imposto. Contudo, detalhes como categorias de veículos, percentuais das reduções e impacto na arrecadação não foram informados pelo governo atual.