Colniza e Cotriguaçu aprovam mudança territorial com 86%

Eleitores de quatro municípios do estado de Mato Grosso participaram neste domingo (25) de plebiscitos consultivos para decidir sobre mudanças nos limites territoriais das cidades. As consultas foram realizadas simultaneamente ao segundo turno das eleições presidenciais de 2026 e tiveram seus resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Colniza e Cotriguaçu aprovam transferência territorial

A proposta mais expressiva de aprovação foi a que envolveu os municípios de Colniza e Cotriguaçu. Nesta consulta, 86,61% dos votos válidos foram favoráveis à transferência das chamadas Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, atualmente pertencentes a Colniza, para o território de Cotriguaçu. A região contém 250 lotes, dos quais 91 estavam ocupados por 91 famílias e 267 moradores.

Apesar de pertencer oficialmente a Colniza, a área conta com acesso principal a serviços públicos fornecidos por Cotriguaçu, incluindo saúde, educação, transporte escolar, conservação de estradas e assistência social. Essa situação motivou a proposta de regularização dos limites territoriais para refletir a realidade dos moradores.

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Ao todo, 20.739 eleitores votaram nessa consulta, com comparecimento de 76,29% do eleitorado apto, enquanto a abstenção foi de 23,71%. Todos os 97 locais de votação tiveram seus resultados contabilizados.

Impasso jurídico em Poxoréu e Primavera do Leste

Outra consulta popular tratou da possível transferência do distrito de Nova Poxoréu para Primavera do Leste. Embora a proposta tenha obtido 74,66% dos votos válidos na apuração conjunta dos dois municípios, os resultados foram divergentes em cada cidade.

Em Primavera do Leste, a maioria dos eleitores aprovou a incorporação, com 38.911 votos a favor e 5.966 contrários. Já em Poxoréu, prevaleceu o voto contrário, com 8.150 eleitores rejeitando a mudança e 2.679 apoiando-a. A legislação eleitoral estabelece que, para aprovação, a proposta deve receber maioria entre os votos válidos em cada município, enquanto o decreto legislativo exige maioria absoluta dos eleitores de cada localidade.

Este impasse faz com que a decisão final sobre essa alteração de limites territoriais dependa da análise e aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Próximos passos para as mudanças territoriais

É importante destacar que os resultados dos plebiscitos não alteram automaticamente os limites municipais. As propostas aprovadas nas consultas devem ser encaminhadas para apreciação da Assembleia Legislativa do estado, que avaliará o cumprimento dos requisitos previstos em lei.

Posteriormente, para que a alteração territorial seja formalizada, uma lei estadual deverá ser sancionada regulamentando os novos limites entre os municípios.

Assim, embora as votações mostrem tendências, as mudanças ainda dependem de tramitação e decisões legais para serem efetivadas.