Edital libera R$ 1,5 milhão para pesquisas sobre feminicídio no MA

Um edital foi lançado no Maranhão com o objetivo de financiar pesquisas relativas ao feminicídio no estado, com investimento total de R$ 1.518.400. Essa iniciativa, fruto de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), visa estruturar o Observatório Maranhense do Feminicídio.

O edital abre inscrições para professores efetivos da Uema, que podem apresentar propostas de pesquisa até 11 de novembro de 2026. Os estudos devem ser conduzidos em cinco núcleos, localizados em São Luís e Região Metropolitana, Bacabal, Timon, Pinheiro e Grajaú, contemplando tanto a capital como diversas regiões do estado.

Vagas e bolsas disponíveis

O projeto oferece seis vagas para pesquisadores, duas delas destinadas ao Núcleo de Integração e Dados (NID) em São Luís e Região Metropolitana, e as outras quatro distribuídas entre os demais núcleos regionais. Além disso, o edital reserva 12 bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação da Uema. Para concorrer, os alunos precisam estar regularmente matriculados e residir no Maranhão.

Temas das pesquisas

As pesquisas irão abordar diferentes aspectos do feminicídio, incluindo a qualidade dos dados oficiais, a concentração dos casos em áreas urbanas, o acesso às redes de proteção e as dificuldades enfrentadas por mulheres em comunidades rurais, quilombolas e indígenas. Também serão investigadas regiões de fronteira, focando nos obstáculos para o acesso à Justiça e aos serviços de proteção.

Processo de inscrição e seleção

As propostas devem ser enviadas entre 28 de outubro e 11 de novembro de 2026. A análise das candidaturas e do mérito ocorrerá de 12 a 25 de novembro, com divulgação do resultado preliminar prevista para 27 de novembro e a publicação do resultado final agendada para 4 de dezembro.

Os requisitos e documentação necessários para participar estão detalhados no edital do Observatório Maranhense do Feminicídio.